Em plenário hoje realizado, convocado pelo OFICIAISMAR/FECTRANS, SINCOMAR e STE, os pilotos de barra e portos decidiram suspender os períodos de greve de Setembro e Outubro, com efeitos imediatos.

Os trabalhadores acolhem positivamente a proposta apresentada pelas Administrações Portuárias prevendo a possibilidade de acesso à pré-reforma a partir dos 61 anos de idade.

No plenário ficou expressa a indignação e descontentamento pela demora na resolução do dossier “reformas”, quando os sindicatos tinham recebido, meses atrás, garantias do actual governo de que com a maior brevidade este poderia ser concluído. Acresce que a antecedência com que o presente movimento de greve foi convocado no passado mês de Julho deu às partes envolvidas tempo suficiente para elaborar um acordo.

Este é um processo, que se arrasta há demasiado tempo, onde já se repetiram as situações de avanços e recuos, promessas não cumpridas, no desrespeito por todos profissionais deste sector, que se cansaram de declarações de solidariedade e apoio que se revelaram completamente vazias.

O processo ainda não está encerrado, pelo que as organizações sindicais foram também mandatadas para convocar novas formas de luta a partir de Novembro de 2024, caso se justifique face à falta de respostas de administrações e governo.

No plenário foi manifestada a preocupação quanto aos elementos ainda não garantidos e que devem constar da regulamentação do sistema de pré-reforma, tais como, entre outros, o início da vigência, as condições de acesso, e a forma de gestão das situações em que um número significativo de colegas possa reunir já as condições de acesso à pré-reforma.

No entanto, tendo em conta a disponibilidade manifestada pelas Administrações Portuárias para começar já a trabalhar conjuntamente com as organizações sindicais na elaboração de um acordo que contemple as principais reivindicações dos pilotos de barra sobre esta matéria, o plenário decidiu:

1. Mandatar os sindicatos signatários do pré-aviso de greve de Setembro/Outubro de 2024 para desconvocar a greve com efeitos imediatos.
2. Instar as Administrações Portuárias a priorizar a negociação de um acordo que vigore a partir de 1 de Janeiro de 2025, que contemple as matérias acima referidas e a ser referendado pelo Plenário de Pilotos de Barra e Portos.
3. Instar as instâncias governamentais relevantes a assegurar a aprovação, sem demoras, daquele acordo.
4. Apelar ao reforço da unidade de todos os pilotos em torno desta causa maior.
5. Mandatar os sindicatos representativos para convocar novas formas de luta a partir de Novembro de 2024, caso se justifique face à falta de respostas de administrações e governo.